Lançado em Juazeiro edital para eleições unificadas do Conselho Tutelar

Foi lançado em Juazeiro edital de convocação para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município. São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

As inscrições são individuais, não sendo admitida composição de chapas e terão início na próxima segunda (15) realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das 8h às 12h e das 14h às 16h de segunda a sexta ou através de formulário eletrônico disponível no endereço www.juazeiro.ba.gov.br . O processo de inscrição segue até 15 de maio e além dos documentos pessoais, é necessário possuir experiência comprovada na área da infância e juventude...

PMS DA 75ª CIPM NA MICARETA DE FEIRA FLAGRAM MÃE ALCOOLIZADA COM CRIANÇA NO CIRCUITO E ACIONAM O CONSELHO TUTELAR

Neste sábado (21/04), por volta das 23h Policiais Militares da 75ª CIPM escalados na Micareta de Feira de Santana, flagraram uma mãe alcoolizada com uma criança no braço e acionaram o Conselho Tutelar.

Os Policias Militares foram acionados por foliões que se depararam com a cena de uma mulher visivelmente alcoolizada que mal conseguia segurar o próprio filho. Enquanto ela tentava se equilibrar, a criança era levada por outra pessoa até que os policiais militares a seguraram e a levaram ao posto da PM, ao lado do Colégio Santo Antônio...

SENTO-SÉ: SEDE DO CONSELHO TUTELAR AMANHECEU COM CORRENTES E CADEADOS NAS PORTAS

O Conselho Tutelar de Sento-Sé/BA, como órgão encarregando pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, informou, por meio de nota, a triste notícia de que a sede do Conselho amanheceu com correntes e cadeados nas portas onde, segundo informações, foram colocados pelos donos da residência onde funciona o órgão. O motivo do fechamento do Conselho é o atraso do aluguel, onde não recebe pagamento há 3 meses.

Vale lembrar que, embora seja um órgão autônomo e não jurisdicional, é amparado pela lei: 8.069/90 que, em seu artigo 134, parágrafo único, diz que “constará na lei orçamentaria municipal previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar". Sendo assim, para um bom funcionamento e um atendimento de qualidade aos usuários, o conselho tutelar depende dos recursos fornecidos pela administração municipal, inclusive de políticas públicas que possam atender nossas crianças e nossos adolescentes em situação de risco pessoal e social...

SENTO-SÉ: CONSELHO TUTELAR ENVIA NOTA SOBRE PROBLEMAS GRAVES PARA REALIZAR FUNÇÕES NA CIDADE E INTERIOR

Há duas semanas, o Conselho Tutelar de Sento-Sé está impossibilitado de realizar 100% de seus serviços, prejudicando assim os atendimentos à população da cidade e do interior.  O Conselho Tutelar, mesmo com os problemas, está funcionando normalmente,  porém as denúncias que estão recebendo são feitas apenas por quem for ao órgão ou, algumas vezes, pelo telefone fixo - que nem sempre funciona - mas, sem a possibilidade de realizar visitas, pelo fato de não ter transporte. 

Em nota, além de não contar com transporte, o telefone celular, usado para receber denúncias 24h, foi bloqueado por falta de pagamento. Em conversa com o Conselheiro Coordenador, Antônio Marcos da Rocha, a falta de transporte e do aparelho celular do plantão prejudicam a realização dos serviços, pois não podem fazer visitas nem averiguar as denúncias que chegam. 

Confira a nota, na íntegra: ..

Espaço do Leitor: Conselho Tutelar de Juazeiro e a política para crianças e adolescentes

Caro Geraldo,

A minha preocupação com o atual Conselho Tutelar de Juazeiro e com a política para crianças e adolescentes vem aumentando. Em nossa cidade, como se não bastasse o prejuízo social que tivemos com quase todos os conselhos passados, em conversa com um dos conselheiros soube inacreditavelmente que os mesmos não possuem nenhuma formação na área...

Prefeitura de Petrolina entrega carro novo para o Conselho Tutelar

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania, entregou um automóvel 0km,  computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro para a equipe do Conselho Tutelar de Petrolina da 2ª Região. 
 
O veículo disponibilizado é uma Spin- Chevrolet com sete lugares, e foi adquirido  através de Emenda Parlamentar feita pelo Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (presidente da Fundação Joaquim Nabuco). O prefeito Julio Lossio falou do trabalho dos conselheiros e como é imprescindível ter um veículo para dar celeridade as atividades desenvolvidas pelo órgão. "Este veículo vai contribuir para que o Conselho Tutelar possa realizar cada vez melhor o seu trabalho, que é uma missão difícil, mas nobre, no que diz respeito em garantir a integridade das nossas crianças e adolescentes", frisou o prefeito.
 
Para a Secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, Petrolina dá mais um passo para garantia dos direitos de crianças e adolescente. A gestora da pasta de Cidadania ainda frisou que o veiculo  doado ao Conselho é um caminho aberto para um melhor e eficaz atendimento. "O Conselho Tutelar tem um importante papel social a favor das nossas crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade, ao equipá-lo com um veículo novo proporcionamos melhores condições de atendimento", destacou a secretária. 
 
O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus  tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  O Conselho Tutelar  da 2ª Região - atende na Rua  do Carretão, 76 – Gercino Coelho. ..

Casa Nova: Novos conselheiros tutelares tomam posse com sede reformada

Na manhã deste domingo, (10), foram empossados os novos conselheiros tutelares da cidade de Casa Nova. O evento foi bastante prestigiado pela população, pelo Ministério Público da Bahia, pelo prefeito municipal , Wilson Cota, pela primeira dama do município, Joelma Cota, , pelo presidente da Câmara, José Eduardo,  pelo secretário da pasta de Assistência Social, Jozemário Menezes, e do membros do Conselho.
 
Na oportunidade o prefeito Wilson Cota entregou a sede do Conselho Tutelar completamente reformada.
 
Para a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Casa Nova, Dra. Joseane Nunes, as gestões anteriores do município de Casa Nova foram muito amargas com o conselho tutelar. "Aproveito essa oportunidade aos órgãos aqui representados, a prefeitura através da secretária de ação social onde o conselho é mais ligado e ao poder legislativo representado neste ato pelo seu presidente vereador José Eduardo, que os mesmos estejam mais abertos às demandas do Conselho Tutelar, já que o órgão é muito ligado ao Direito da Criança e do Adolescente, no sentido de dar apoio a instituição", comentou a magistrada.
 
A Promotora Joseane alfinetou alguns pais do município que ficam terceirizando as suas responsabilidades dos filhos com a Polícia Militar, MP, juiz, Prefeitura, Câmara de Vereadores e com o próprio Conselho Tutelar. "Os pais não querem levar mais seus filhos para a escola, não querem mais se responsabilizar em educá-los", finalizou a promotora.
O prefeito Wilson Cota se comprometeu e se colocou a disposição dos conselheiros que assumiram para um mandato de 04 anos e com total autonomia para desenvolver as suas funções. "Como reformarmos a sede do Conselho Tutelar, mesmo diante das dificuldades, seremos grandes parceiros na política de proteção das crianças e adolescente", comentou Wilson.
 
Para a primeira dama do município, Joelma Cota, a gestão do municipal sempre vai estar atenta às demandas do Conselho Tutelar. "Como primeira dama do município, quero me colocar a disposição desse conselho e que tudo que vocês precisarem podem contar com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretária a de Ação Social e as demais dentro da estrutura do município", pontuou Joelma.
 
Representado o CMDCA – Conselho Municipal da Criança de Casa Nova, em substituição a professora Arderlange, que por motivos superiores não pode está presente na solenidade de posse, o secretário e membro do conselho Marismário Hipólito ,Mazola, falou da transparência e da lisura da eleição e desejou sucesso para os novos conselheiros diante da nova missão e da responsabilidade que os conselheiros irão enfrentar.
 
Relação dos conselheiros:
 
Titulares:
 
!- Alaisio Ramalho Da Silva Miranda
 
2- Grislei Maise da Cruz Souza
 
3- Breno Gome Nascimento
 
4- Celma Souza Costa Santos
 
5- Luciene silva Costa Pereira
 
Suplentes:
 
1- Elissandra Passos Rodrigues
 
2- Douglas Pereira dos Santos
 
3 – Julio da Conceição Oliveira
 
4- Andreia Bagagi Passos
 
5- Kleuber dos Passos Dourado Dias ..